ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2026
Decreta Luto Oficial no Município de Ibiapina-CE, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento de paciente envolvido em trágico acidente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, pleno exercício do cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Ibiapina, a Constituição Federal de 1988; e,
CONSIDERANDO o profundo pesar da comunidade ibiapinense em razão do trágico acidente envolvendo pacientes em transporte para a Capital Fortaleza;
CONSIDERANDO a comoção social causada pelo lamentável ocorrido, que vitimou pacientes, causando irreparável sofrimento às famílias, amigos, colegas e toda a comunidade;
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Pedro Pinto de Oliveira em 03 de setembro do corrente ano decorrente do acidente ocorrido na BR-222, em Caucaia-CE;
CONSIDERANDO o dever do Poder Público de prestar homenagem e solidariedade às famílias enlutadas e à comunidade atingida por tão dolorosa perda;
DECRETA:
Art. 1º.Fica decretado Luto Oficial no Município de Ibiapina-CE, por 03 (três) dias, contados da publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pinto de Oliveira vítima do trágico acidente ocorrido.
Art. 2º.Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro em todos os prédios públicos municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Dê Ciência. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibiapina-CE, em 03 de setembro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Letícia Aguiar Freire
Código Identificador:8E0FE733