ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA N° 0101014/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) OUVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

 

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Ouvidor (a) do Município de Tarrafas, a Sra. Maria Livanir Auzir de Oliveira Simião, portadora do CPF nº * 103.503-*,

Art. 2° - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013;

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 06 de janeiro de 2025.


ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Geovani Alves Saraiva
Código Identificador:8E9A00EE