ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405130002
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.
Objeto: O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202405130002, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2026
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8F406E25