ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA– EDITAL Nº004/2024

Aviso de Chamada Pública para Seleção de Bolsistas Alfabetizadores PBA – Edital nº004/2024 de - Realizará seleção de bolsistas alfabetizadores voluntários no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, ano 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a seleção de Alfabetizadores voluntários do PBA, tendo em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos não alfabetizadas, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como a valorização das diferenças e da diversidade e a promoção da educação inclusiva. Para estabelecer as regras de execução e desenvolvimento das ações, fora publicada a Resolução de nº.20, de 09 de setembro de 2024 e tem como base normativa as Leis: nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e nº 10.880 de 9 de junho de 2004. Decretos: nº 10.959 de 8 de fevereiro de 2022 e nº Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024.Inscrições nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, no horário de 08h às 11:30h.

 


Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:8FE45BBA