ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-001/2026-SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE, PARA A APRESENTAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: CHAGAS SOBRINHO, AO QUAL SERÁ CONTRATADA, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CADA, DURANTE O EVENTO DENOMINADO “39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ DO MUNICÍPIO DE ERERÉ”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 13 392 0006 2.011- FOMENTO A EVENTOS, MANIFESTAÇÕES CULTURA E AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2026. PELO VALOR GLOBAL DE PELO VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2026. DIA DE EXECUÇÃO: 02 DE JUNHO DE 2026. CONTRATADA: CHAGAS SOBRINHO – G M CHAGAS, COM SEDE À RUA FREI MIGUELINHO, 158, CENTRO, 59.600-250 – MOSSORÓ/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.633.942/0001-96, REPRESENTADA PELO SR. GLAUDSON M. CHAGAS, PORTADOR DO RG Nº ***.238. ***, PORTADOR DO CPF Nº. ***.943.114-**. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:90D595DB