ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 398/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SR. ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

 

Art. 1º -Fica considerado de “CIDADÃO CHAVALENSE” o Sr. ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE.

 

Art. 2° -Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 16 de Outubro de 2019.

 

SEBASTIÃO SOTERO VERAS

Prefeito Municipal

 

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2019.10.16

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 398/2019 DE 16/10/2019, que CONSIDERA: CIDADÃO CHAVALENSE O SR. ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE.

 

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 16 dias de Outubro de 2019.

 

SEBASTIÃO SOTERO VERAS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:911DD147