ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 213/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB em Martinópole – CE.

 

I- Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

Titular – Maria Gorete Gomes – CPF: 511.606.093-49

Suplente – Carlos Antonio Lima da Silva – CPF: 477.113.883-49

Titular – Francisco Ulysses Pereira Brito Fontenele – CPF: 036.814.173-00

Suplente – Sávio Emanuel Miranda Tabosa – CPF: 604.275.343-64

 

II- Representante dos professores da educação básica pública:

 

Titular – Wesley Misael Gadelha Lima e Silva – CPF: 015.116.823-70

Suplente – André Henrique Martins Costa – CPF: 015.122.943-06

 

III- Representante dos diretores das escolas básicas públicas:

Titular – Francisco José de Sampaio – CPF: 795.240.523-34

Suplente – Deysy Martins Barros – CPF: 000.648.653-39

 

IV- Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas

básicas públicas:

 

Titular – Lilian Patricia Costa Teixeira – CPF: 011.462.053-92

Suplente - Guilherme Dahlin dos Santos Aragão – CPF: 604.835.013-95

 

V- Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:

 

Titular – Francisco Antônio Gomes Camelo – 078.412.367-51

Suplente - Maria Solange Dos Santos - 018.218.443-94

Titular – Antônio Dos Santos Silva Filho - 899.471.693-91

Suplente - Joelma Moreira Passos– CPF: 003.423.223-03

 

VI- Representantes dos estudantes da educação básica pública:

 

Titular – Cleiton Alisson Batista Moreira – CPF: 075.647.103-65

Suplente – Francisco Natanael Pereira – CPF: 634.175.803-07

Titular – Joyce Ferreira Alves Messias – CPF: 093.361.073-48

Suplente – Daniel Alves Sérgio da Rocha – CPF: 097.974.113-03

 

VII- Representante do Conselho Tutelar:

 

Titular – Francisco Auricevânio Martins Barros – CPF: 692.887.713-87

Suplente - Ana Paula Sampaio Silva – CPF: 058.420. 613-50

 

Art. 2º O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos.

 

Art. 3º A atuação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público.

 

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 17 de março de 2021.

 

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal Interino


Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:91E90B68