ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.07

CONTRATANTE: Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 92.009,10 (noventa e dois mil, nove reais e dez centavos), com prazo de validade de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0815.2.040 – Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

 

Catunda - CE, 11 de fevereiro de 2026. 

 

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional


Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:92C17C35