ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 001/2021/TP.04, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021/TP.

 

OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria de Educação e Desporto município de Catunda/CE.

 

(Ex) CONTRATADA: KAMILLA RUFINO MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita, titular.

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato.

 

Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.

 

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Secretário de Educação e Desporto

 


Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:9470568D