ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02.02.007/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Ana Luiza de Mesquita Olímpio, no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar.

 

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

 

NOME:

ANA LUIZA DE MESQUITA OLIMPIO

CPF Nº:

600.***.***-70

CARGO/FUNÇÃO:

Coordenadora Pedagógica Escolar

LOTAÇÃO:

EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar

UND ADMINISTRATIVA:

Secretaria Municipal de Educação

DATA DA NOMEAÇÃO:

02/02/2026

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 fevereiro de 2026.

 

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:955DD868