ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 46/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

Designa servidores para exercer as funções de Responsável pelo setor de patrimônio (Gestor e Comissão Inventariante) no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a

Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Responsáveis pelo setor de patrimônio, seu respectivo Gestor e Comissão Inventariante, conforme listados abaixo:

 

RAYSSA LÓREN FERNANDES ASSUNÇÃO – Gestora de Patrimônio (PORTARIA 34/2025)

LUANA LÍS MINEU COSTA – Comissão inventariante (PORTARIA 001/2026).

FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR – Comissão Inventariante (PORTARIA 003/2026).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos 21 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 04 de março de 2026.

 

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente 


Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
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