ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 10.02.2026/124

 

Atualiza e Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Baixio Ceará, para o biênio 2025/2027, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Lúcio Alves Barroso, usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:

 

Art. 1 Esta Portaria possui validade até o dia 20 de janeiro de 2027, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2025-2027.

Art. 2 Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Baixio Ceará, de acordo com Lei Municipal n° 565 de 29 de março de 2019, para o biênio de 2025 – 2027, os seguintes membros:

 

I – ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Luana Holanda Pereira

Suplente: Luzanira Maria de Jesus

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Titular: Viviane Silva Campos

Suplente: Geraldo José Pontes Bezerra

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

Titular: Gezualdo Nogueira de Souza

Suplente: Marcos Moreira de Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Maria Salete da Silva

Suplente: Amanda Lopes da Costa

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Vauana Silva Rolim

Suplente: Maria França Rolim

 

II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

 

ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE:

 

Titular: Antônia Marly Gonçalves Sousa

Suplente: Daniele Laurindo de Santana

 

REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA:

Titular: Selmara Ribeiro de Matos

Suplente: Cicera Elba Chaves Maciel

 

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENTA MARIA BEZERRA:

Titular: Eronilda Ribeiro Campos

Suplente: Fabiano Leite Gomes França

 

IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO CENTRAL:

Titular: Misael Chagas Ferreira

Suplente: Juciedison Holanda Nere

 

IGREJA EVANGÉLICA MONTESE:

Titular: Ana Meyrice Dantas Moreira

Suplente: Maria do Socorro Sales Silva

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO

 

Baixio - CE, 10 de Fevereiro de 2026.

 

LÚCIO ALVES BARROSO

Prefeito Constitucional

 


Publicado por:
Viviane Silva Campos
Código Identificador:97B80394