ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.01. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: ALEXSANDRA GUILHERMINO BARROS - CPF Nº 068.186.613-60. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: ALEXSANDRA GUILHERMINO BARROS. ARATUBA/CE, 27 de março de 2026.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:97BA6743