ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 523/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores abaixo relacionados, sobre os seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de suas funções:

 

MAT.

NOME

SECRETARIA

OCORRÊNCIA

%

7599

ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA

Assistência Social

M

45

7600

FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA

Assistência Social

M

100

7751

FRANCISCA JEANNIA PAZ BANDEIRA CHAVES

Assistência Social

C

45

7594

LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Assistência Social

C

100

8934

CLEUDAZIO ALVES DE LIMA

Controladoria e Ouvid.

M

70

8983

SUZANY DARA MAIA SILVEIRA

Controladoria e Ouvid.

C

27,90

8464

CAMILA FERNANDES PINHEIRO

Desenv. Rural

M

64,50

8977

ANNE KELLY CHAVES

Desenv. Urbano

C

80

8976

FLAVIO LOPES SERPA

Desenv. Urbano

C

100

8937

THAYSA RODRIGUES CHAVES

Desenv. Urbano

R

100

3975

DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES

Educação

R

8

7589

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Educação

M

74

3931

FRANCISCO HERMERSON MAIA

Educação

M

34

3877

JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA

Educação

R

17

8942

ANA MARIA DE MOURA BARBOSA

Infraestrutura

M

27,90

8938

PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA NETO

Infraestrutura

M

72

8940

ALICE DIOGENES MACHADO

Planejamento e Gestão

M

29,12

8941

LUANA MOREIRA COSTA

Planejamento e Gestão

M

57,90

7681

RAFAELLY MAGALHAES DE LIMA

Relações Institucionais

M

64,29

7670

HERLON FILGUEIRA DIOGENES

Saúde

M

45

3928

WILZA CARLA CHAVES COLARES

Saúde

C

12,63

 

Art. 2º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valor referente à Ajuda de Custo do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

MAT.

NOME

SECRETARIA

OCORRÊNCIA

VALOR R$

7594

LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Assistência Social

R

300,00

7795

TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES

Assistência Social

R

670,00

8464

CAMILA FERNANDES PINHEIRO

Desenv. Rural

C

350,00

3877

JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA

Educação

C

300,00

0320

MARIA ELINEUDA DA SILVA

Educação

C

100,00

8832

MARIA VITORIA SILVA NUNES

Educação

C

280,00

8932

DENILSON LIMA BARRETO

Educação

R

200,00

8929

MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO

Educação

R

188,00

8930

RAUL DE LIMA REBOUÇAS

Educação

R

188,00

0329

CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES

Finanças

C

400,00

7588

KERLEY ALMEIDA GUERREIRO

Finanças

C

300,00

0398

RAIMUNDO NONATO FEITOSA

Finanças

R

580,00

7680

LYNERAYLLY YANA MAIA

Saúde

R

450,00

7914

WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS

Saúde

C

220,00

 

Art. 3º - Descontar (D) ou retirar (R) desconto da Mensalidade Sindical do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

MAT.

NOME

SECRETARIA

OCORRÊNCIA

8832

MARIA VITORIA SILVA NUNES

Educação

R

3799

ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA

Procuradoria

D

3942

GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA

Procuradoria

D

 

Art. 4º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária do Banco Bradesco:

 

MAT.

NOME

EVENTO

FOPAG

Nº

CONSIGNAÇÃO

VALOR

R$

SECRETARIA

3298

RIZONEIDE ANTONIA MAURICIO

188

01

130,84

Assistência Social

0606

ADELYANY LIMA MENDES

188

01

1.344,36

Educação

0598

CIERLEIDE MACEDO MAIA

212

01

274,28

Educação

0994

FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS

212

01

81,44

Educação

0389

IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA

212

01

1.027,42

Educação

4012

MARIA AURELIANA REBOUÇAS TAVARES

188

01

44,77

Educação

0320

MARIA ELINEUDA DA SILVA

188

01

358,43

Educação

0449

MARIA JOSE ALENCAR MARIANO

137

03

56,65

Educação

8913

JOSE ARISTOTELES CHAVES

178

02

582,75

Relações Institucionais

4389

ALINE SONAYDE FILGUEIRA DE LIMA

212

01

341,28

Saúde

3914

FABRICIO FERREIRA ROLIM

212

01

1.374,79

Saúde

3911

FRANCISCO JARBAS ALVES LIMA

212

01

155,16

Saúde

 

Art. 5º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária da Caixa Econômica Federal:

 

MAT.

NOME

EVENTO

FOPAG

VALOR

R$

SECRETARIA

0422

VANEIDE FREITAS MAIA

206

203,00

Desenvolvimento Rural

0003

EMANUELA DO NASCIMENTO AMARAL

208

220,00

Saúde

 

Art. 6º - Descontar do(s) servidor(es) abaixo, Consignação Bancária do Banco do Brasil:

 

MAT.

NOME

EVENTO

FOPAG

VALOR

R$

SECRETARIA

0599

MARIA SELMA DE OLIVEIRA

211

60,08

Educação

 

Art. 7º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) Insalubridade do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

MAT.

NOME

SECRETARIA

OCORRÊNCIA

%

7797

TEREZA LAIS LIMA MARTINS QUEIROZ

Saúde

C

20

 

Art. 8º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) a Dedicação Exclusiva do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

MAT.

NOME

SECRETARIA

OCORRÊNCIA

VALOR R$

0398

RAIMUNDO NONATO FEITOSA

Finanças

C

916,00

 

Art. 9º - Conceder Abono Pecuniário à título de indenização de ⅓ (um terço) do período de gozo das férias do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

 

MAT.

NOME

SECRETARIA

7907

CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Planejamento e Gestão

 

Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de junho do corrente ano.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 17 de junho de 2026.

 

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:97EB6FCB