ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 135.2026

PORTARIA Nº 135/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 108 da Lei nº 353/2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA VIANA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160875-4 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.

 

Art. 2º - A referida licença poderá ser prorrogada, considerando o tempo do atual mandato da Entidade classista.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:99368A88