ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Cultura e Turismo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 26.06.001/2025-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA 22269037391, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.926.907/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.06.16.01-SECULT. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria para implantação do sistema municipal de cultura, elaboração do plano municipal de cultura, mapa cultural, IBSIEC, PROSIEC – transferência fundo a fundo – 3ª convocatória, plano de ação PNAB – 2° ciclo, acompanhamento de programas e projetos culturais de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-131220017.2.021 (Manutenção Administrativa da Secretaria de Cultura). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa física). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA 22269037391, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:9943BDF2