ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 574/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seu art. 58, inciso I, e com base no Processo Nº 335/2026 de 01.07.2026 e ainda Certidão de Óbito nº 020396 01 55 2026 4 00081 074 0036538 18 de 15.06.2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Revogar a Portaria 558/2026 de 03.07.2026.

 

Art. 2º - Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, Motorista D, lotado na Secretaria de Saúde – SESA, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO, anexa ao processo.

 

Art. 3º - Declarar a vacância do cargo de Motorista D, de provimento efetivo, ocupado pelo servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, em decorrência de seu falecimento.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 15.06.2026.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de julho de 2026.

 

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9970D4AD