ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 11/2016, DE 09 DE MAIO DE 2016. DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, FACE AO FALECIMENTO DO SR. ÊNIO BRAGA DE CARVALHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI, do art. 71 da Lei Orgânica do Município e com espeque no art. 7º, inciso XIII, da Constituição da República.
CONSIDERANDO o falecimento do Ex-Prefeito deste município Ênio Braga De Carvalho, ocorrido no dia 08 de maio de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1º - Luto oficial no âmbito municipal, por 03 (três) dias a partir do dia 09 de Maio do corrente ano, em sinal de profundo pesar pelo passamento do Ex-Prefeito Ênio Braga De Carvalho, filho de Ubajara, figura expressiva no seio político e social, dignificando e honrando o nome deste município em sua vocação política.
Art.2º - FICA DECRETADOPONTO FACULTATIVO nas repartiçõespúblicasmunicipais e autárquica no dia 09 de Maio de 2016, em sinal de profundo pesar pelo passamento do ex-prefeito, Sr. Ênio Braga De Carvalho.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 09 de Maio de 2016.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Ubajara
Publicado por:
Euddes Soares Cunha Neto
Código Identificador:9B70F2D2