ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 477/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

CRIA A COMISSÃO DE MORBIMORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

 

CONSIDERANDO a portaria de MS n° 653/2003, e Resolução CFM n° 2.056/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos seus princípios norteadores e aos cânones municipais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CRIAR a Comissão de Mortalidade Materna, infantil e Fetal do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.

 

Art. 2º. A função desta Comissão será exercida a título gratuito, sem qualquer ônus para o município.

 

Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos seguintes servidores:

 

I - LÉCIO MILANO DE SOUSA BEZERRA- MÉDICO;

II - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA- DIRETORA DE ENFERMAGEM;

III - MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS – COORD. EPIDEMIOLOGICA;

IV - ROSANNY AMORIM ALENCAR - ENFERMEIRA.

 

Art. 4º. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as decisões em contrário, em especial a portaria nº 025/2023, de 01 de fevereiro de 2023.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
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