ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.22.09.01 - PROCESSO: 2026.09.21.01IN
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.22.09.01 - PROCESSO: 2026.09.21.01IN; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 - CENTRO; CONTRATADO(A): INSTITUTO CICLO EDUCACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.361.890/0001-28 - ENDEREÇO: Avenida Luís Eduardo Magalhães, 1825, Recreio, Vitória da Conquista - Bahia, CEP: 45020-282; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA E PALESTRANTE MATHEUS BOA SORTE PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO “SENTIMENTO SERTÃO”, EM FORMATO DE PALESTRA-SHOW, COM CONTEÚDO CULTURAL, FORMATIVO E MOTIVACIONAL, DESTINADA À PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DOS PROFESSORES, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/09/2026 até 20/11/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 01 12 122 0002 2.009 3.3.90.39.20 1500100100 - DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E MATHEUS BATISTA BOA SORTE - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 22 de Setembro de 2026.
PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:9C045B1A