ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.25.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.08.17.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATO Nº.........: 2026.08.25.01.

 

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.08.17.02

 

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

 

CONTRATADA........: MAIA DEDETIZAÇÃO LTDA

 

CNPJ Nº.............: 10.342.330/0001-19

 

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO EM CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

 

VALOR TOTAL................: R$ 44.200,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026.0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0803.12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 25 DE AGOSTO DE 2026

 

VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2026 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9C0732A5