ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 785
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Fica denominada de Rua Olivio Alves de Sousa, a via publica situada no Bairro Zé Rael, que se inicia na Avenida Pedro Delfino e liga a Rua Antonio Rufino de Oliveira, perímetro urbano do Município de Altaneira.
Art. 2º. O poder público municipal confeccionará placa identificativa da denominação referido no caput do artigo anterior, inclusive com devida notificação a agência dos correios e outros órgãos que se façam necessários.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 18 dias de junho de 2021.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Marilene Sousa
Código Identificador:9C208FE7