ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2025 - DIVERSA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CNPJ Nº 29.992.692/0001-83. CONTRATADA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 31.007.394/0001-33. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ITEM 01 - GASOLINA COMUM. QUANTIDADE ORIGINAL: 10.000 LITROS. QUANTIDADE ACRESCIDA: 2.500 LITROS. QUANTIDADE FINAL: 12.500 LITROS. PREÇO UNITÁRIO VIGENTE: R$ 6,97 POR LITRO. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 17.425,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). VALOR ATUALIZADO DO ITEM: R$ 87.125,00 (OITENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 122 0001 2.029 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS; FONTE 1500100100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO COSTA TORRES - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON OLIVEIRA BATISTA - SÓCIO-ADMINISTRADOR.


Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:9D11A132