ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO o afastamento temporário do Vereador Jaskejhan Jorge Emidio, em razão de sua assunção ao cargo de Prefeito Municipal em exercício;
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento temporário da vaga parlamentar;
TORNA PÚBLICA a convocação do(a) Sr. Antônio Francisco dos Santos, suplente de vereador pelo partido/coligação Partido dos Trabalhadores, para assumir o mandato de Vereador nesta Casa Legislativa, devendo comparecer à Câmara Municipal munido da documentação necessária para a posse, nos termos do arts. 133 e ss.
A sessão de posse será realizada no dia 27 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jardim-CE, caso tenha sido cumprido todos os requisitos formais para o ato.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente Edital de Convocação, que será publicado na forma regimental.
Câmara Municipal de Jardim, 25 de maio de 2026.
REGILANIO PAJEU DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Jardim/CE
Publicado por:
Francisco Dantas de Araújo Filho
Código Identificador:9D19C476