ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

 

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - LAC

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM MEIO-FIO DE CONCRETO EM RUAS DAS LOCALIDADES DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, nas localidades de DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62.230-000 - IPUEIRAS-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

 

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - LAC

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM MEIO-FIO DE CONCRETO EM RUAS DAS LOCALIDADES DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, nas localidades de DE BAIXA DO FRADE, NOVA GRAÇA, OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES, GROSSOS E BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62.230-000 - IPUEIRAS-CE, com validade de 30/09/2026.

 

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:9DF1BD3B