ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 018/2025 - SEAD / SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.542.278/0001-60; MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE028/2025 – SEINFRA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS, E, QUANDO NECESSÁRIO, SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE FRECHEIRINHA/CE.

Do Lote:

• LOTE 05 – GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 21.542.278/0001-60, venceu com valor total de R$ 169.989,84 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR TOTAL R$ 169.989,84 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.

VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 21.542.278/0001-60, representada pelo Sr. ALESSANDRO CORREA DE OLIVEIRA.

 

A COMISSÃO


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:9E18429D