ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CMEQ Nº 002/2026

PORTARIA CMEQ Nº 002/2026

 

Torna público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

 

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CEMEQ, por nomeação legal,

 

Com fulcro no princípio constitucional da publicidade, insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal;

 

Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;

 

Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° - Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de fevereiro de 2026, conforme disposições dos Anexos I e II, desta Portaria.

 

Parágrafo único – Os atos, de que tratam o caput do artigo anterior, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial adotado pelo Município de Quixadá – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

 

Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 12 de março de 2026.

 

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO

Presidente do CMEQ

 

ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 02/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

 

PARECER/

PORTARIA/

RESOLUÇÃO/

EDITAL Nº

 

DESCRIÇÃO DO

ATO – EMENTA

 

CONSELHEIRO(A)

RELATOR(A)

Parecer nº

001/2026

Resultado da Seleção Pública, conforme o Edital CMEQ nº 002/2025, referente à composição da primeira turma de conselheiros para o triênio 2026–2028, que, perante o Colegiado Pleno, prestaram compromisso e tomaram posse.

Antônio Martins de Almeida Filho.

Parecer nº 002/2026

Homologa o Calendário Escolar de 2026 da EEIEF Antônio Martins de Almeida, unidade sede administrativa do Distrito Educacional Dom Maurício, sob a jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho.

Parecer nº 003/2026

Homologa o Calendário Escolar de 2026 da EEF Renato de Araújo Carneiro, unidade sede administrativa do Distrito Educacional Juatama, sob a jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito.

Resolução nº

004/2026

Homologa o Calendário Escolar de 2026 do CEI Raimundo Lopes de Paula, unidade integrante do consórcio do Distrito Educacional Juatama, sob a jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 005/2025

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF João Gonçalves da Rocha, unidade sede administrativa do Distrito Educacional São João dos Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 006/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Maria Eliza Holanda, unidade integrante do Consórcio do Distrito Educacional São João dos Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 007/2026

Aprova o Calendário Escolar de 2026, referente à Educação Infantil, do Colégio Amadeu Cláudio Damasceno – CACD, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 008/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Elélia Castelo Branco, unidade integrante do Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 009/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Flávio Portela Marcílio, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 010/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Zilcar de Souza Holanda, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 011/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI - Creche Criança Feliz, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, jurisdição de Quixadá, Ceará

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 012/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Maria Maia de Freitas, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 013/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Antônio Rodrigues de Lima, unidade que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 014/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Maria Rodrigues Sampaio, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 015/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Guarujá, unidade que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 016/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIF João Delfino, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 017/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Estácio Lopes, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 018/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Francisco Bernardo da Silva, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 019/2026

Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, do Colégio Evoluir, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 020/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Neemia Jataí Teles, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 021/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Terra dos Monólitos, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene da Silva

Parecer nº 022/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Linhares da Páscoa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 023/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Deputado Flávio Portela Marcílio, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 024/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Jucá, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 025/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Dr. José Everardo Silveira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Centro, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 026/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Beatriz Viana Crispino, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 027/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Agostinho Ferreira de Sousa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 028/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF João Araújo Torres, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 029/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Audísio Pinheiro, unidade sede administrativa que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 030/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEI Simplício Alves de Queiroz, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 031/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEIEF Aziz Okka Baquit, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Custódio, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 032/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Pedro Rodrigues Filho, unidade sede administrativa que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 033/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Juá, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 034/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI São Bernardo, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 035/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Regina Maria Holanda Amorim, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Juá, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 036/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Califórnia, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Califórnia, jurisdição de Quixadá, Ceará

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 037/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Francisca Teixeira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Califórnia, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 038/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Maria de Lourdes Ferreira de Lima, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Califórnia, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 039/2026

Parecer nº 039/2026, de relatoria da Conselheira Marcela de Oliveira Silva: Renova o credenciamento de para funcionamento e autoriza a oferta do Curso de Educação Infantil da Escola Letra Viva, pertencente à rede privada de ensino de Quixadá, Ceará, com validade até 31/12/2029 e reconhece a validade da outorga concedida pelo Conselho de Educação do Ceará (CEE), que autoriza as dirigentes a responder pela instituição.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 040/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da CEI Paulo Reglus Neves Freire, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Rachel de Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 041/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Professora Socorro Gomes Ferreira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Rachel de Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 042/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Rachel de Queiroz, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Rachel de Queiroz, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 043/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Maria do Socorro Nogueira Nascimento, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Riacho Verde, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 044/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Edmilson Pinheiro, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Riacho Verde, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 045/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF João e Maria, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 046/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da Creche Sonho Meu, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 047/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Baviera, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 048/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Benigno Bezerra, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emídia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 049/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Brincando e Aprendendo, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 050/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF ABC Baviera de Carvalho, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 051/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Pe. Vicente Gonçalves Albuquerque, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Velho, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 052/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Raimundo Marques de Almeida, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 053/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Francisca Pereira das Virgens, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

Oliveira Silva

Parecer nº 054/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Rosa Baquit, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 055/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Ambrósio Pessoa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 056/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Maria Ozelina Paz Ferreira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 057/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 do CEI Monsenhor Luiz Orlando de Lima, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional São João, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Marcela de

liveira Silva

Parecer nº 058/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da Creche Manoel Cândido Dantheias, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 059/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Jean da Silva Pereira, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 060/2026

Homologa o CALENDÁRIO Escolar 2026 da EEF Nemésio Bezerra, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 061/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF José Bonifácio de Sousa, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Campo Novo, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

Parecer nº 062/2026

Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, do Colégio Sagrado Coração de Jesus - CSCJ, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 063/2026

Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, da Escola Rainha da Paz, instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.

Antônio Martins de Almeida Filho

Parecer nº 064/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da EEF Francisco Ferreira Lima, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Tapuiará, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Francisco Carlos Saraiva de Brito

Parecer nº 065/2026

Homologa o Calendário Escolar 2026 da CEI Sonho Infantil, unidade educacional que integra o Consórcio do Distrito Educacional Tapuiará, jurisdição de Quixadá, Ceará.

Emidia Gláucia Tavares Gonçalves

Parecer nº 066/2026

Aprova o Calendário Escolar 2026, referente a Educação Infantil, do Colégio Diocesano Valdemar Alcântara - CDVA instituição de ensino da rede privada de Quixadá, Ceará.

Maria Eliene

da Silva

 

Quixadá, 12 de março de 2026.

 

PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO

Presidente do CMEQ


Publicado por:
Jairta Alves Tavares
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