ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 168/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Altera a Portaria nº 385/2025, de 09 de julho de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras,

 

CONSIDERANDO a necessidade de complementar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Groaíras/CE, mediante a inclusão de entidade representativa da sociedade civil;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O § 2º do art. 1º da Portaria nº 385/2025, de 09 de julho de 2025, passa a vigorar acrescido do inciso IX, com a seguinte redação:

 

"IX – Associação dos Pequenos Agricultores de Córrego dos Matos

a. Titular: Edilmara Rodrigues Veras

b. Suplente: José Artemes Matos Oliveira"

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 385/2025.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

NOTIFIQUE-SE

E CUMPRA-SE.

 

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 24 dias do mês de julho de 2026.

 

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal


Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
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