ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.06.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.003-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº 2026.05.06.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.003-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE MAIO DE 2026.

 

VIGÊNCIA...................: 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA - CPF Nº 036.024.053-46. 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9F462BDB