ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 836/2023
LEI N° 836/2023
Dispõe sobre o nome da praça localizada no Sítio Janeiro e adota outras providências.
Autor: Poder Executivo
O Chefe do Poder Executivo de Ibiapina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Ibiapina aprovou e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º Fica denominada de “PRAÇA LUÍS AGOSTINHO DE SOUSA”, a praça localizada no Sítio Janeiro, no município de Ibiapina - Ceará.
Art. 2° Fica autorizado o município de Ibiapina a confeccionar a placa e o busto do homenageado para instalar na referida praça.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 12 de julho de 2023.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:9F52F6A8