ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.004-2025- 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.004-2025 - CONTRATO Nº 2701.004-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2701.004-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A094F89A