ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
737 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Farias Brito

Decreto Orçamentário Nº 737, de 1 de Julho de 2026

 

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

 

O(A) Prefeito(a) Municipal de Farias Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e de conformidade com o que faculta o Art. da Lei Municipal Nº 1654/25 de 26/11/2025.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.835.269,29 (SEIS MILHOES OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

CRÉDITO (R$)

01.01 - Camara Municipal de Farias Brito

 

 

01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades Legislativas

 

 

0013

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

15.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

15.000,00

02.02 - Secretaria de Administracao e Financas

 

 

04.122.0002.2.006 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Administracao e Financas

 

 

0057

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0063

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

16.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

16.000,00

02.05 - Procuradoria Geral do Municipio

 

 

04.062.0002.2.018 - Gerenciamento e Manutencao da Procuradoria

 

 

0228

3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

0221

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

2.500,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

2.500,00

02.06 - Secretaria de Transportes

 

 

26.122.0002.2.019 - Manutencao e Gerenciamento da Secretaria de Transportes

 

 

0255

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.300,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

2.300,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

2.300,00

02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo

 

 

13.122.0002.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

 

 

0369

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

15.000,00

13.392.0019.1.033 - Apoio a Realizacao de Feiras, Exposicoes e Eventos Culturais

 

 

0287

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.890.369,29

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

1.890.369,29

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

1.905.369,29

03.01 - Secretaria de Educacao

 

 

12.361.0040.2.035 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB

 

 

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

CRÉDITO (R$)

0489

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

50.000,00

0492

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

320.000,00

0496

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

13.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

383.000,00

12.361.0040.2.036 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB

 

 

0500

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

1540107000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.950.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

1.950.000,00

12.361.0002.2.027 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao

 

 

0447

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

14.000,00

0453

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

 

 

1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

180.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

194.000,00

12.361.0039.2.032 - Gerenciamento da Merenda Escolar

 

 

0471

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

120.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

120.000,00

12.365.0041.2.040 - Gerenciamento e Manutenacao da Educacao Infantil 30% - FUNDEB

 

 

0514

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

20.000,00

0514

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

20.000,00

0516

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

10.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

50.000,00

12.306.0041.2.026 - Alimentacao da Educacao Infantil

 

 

0427

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1550000000 - Transferência do Salário-Educação

40.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

40.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

2.737.000,00

04.01 - Fundo Municipal de Saude

 

 

10.301.0025.1.067 - Promoção do Tratamento Fora do Domicílio e Implantação do Programa Medicamento em Casa

 

 

0547

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

15.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

15.000,00

10.301.0025.2.050 - Gerenciamento e Manutencao das Equipes de Saude Bucal

 

 

0640

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

40.000,00

 

Serviços Público de Saúde

 

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

40.000,00

10.301.0025.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica

 

 

0627

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

59.000,00

0630

3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

45.000,00

 

Serviços Público de Saúde

 

0633

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

180.000,00

0635

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

80.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

364.000,00

10.301.0027.2.053 - Gestao das Acoes dos Agentes Comunitarios de Saude

 

 

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

CRÉDITO (R$)

0655

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários

278.000,00

 

de Saúde e dos Agentes

 

0656

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

75.900,00

 

Serviços Público de Saúde

 

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

353.900,00

10.302.0025.1.073 - Acolhimento para TEA e transtornos mentais

 

 

0558

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

4.000,00

0560

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

4.500,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

8.500,00

10.302.0025.2.054 - Manutencao dos Centros de Atencao Psicossocial - CAPS

 

 

0666

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

180.000,00

0667

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

18.100,00

 

Serviços Público de Saúde

 

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

198.100,00

10.302.0026.2.057 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista

 

 

0689

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

37.000,00

0690

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

280.000,00

0688

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

152.600,00

0693

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

150.000,00

0695

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

20.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

639.600,00

10.302.0026.2.058 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade

 

 

0704

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

220.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

220.000,00

10.122.0002.2.045 - Gerencimento e Manutencao da Secretaria de Saude

 

 

0589

3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

9.500,00

0605

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

13.000,00

0606

3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

100.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

122.500,00

10.305.0028.2.061 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemias

 

 

0724

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

65.000,00

0726

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

3.000,00

0728

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

28.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

96.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

2.057.600,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

CRÉDITO (R$)

05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

08.122.0002.2.063 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social

 

 

0818

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

0814

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

22.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

22.000,00

05.03 - Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

08.243.0032.1.094 - Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz

 

 

0882

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

2.000,00

08.244.0032.2.072 - Bloco da Protecao Social Basica

 

 

0900

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0900

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.000,00

0906

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

 

 

1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

5.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

30.000,00

08.244.0032.2.074 - BLoco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade - MAC

 

 

0918

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.500,00

0923

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

5.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

9.500,00

08.244.0032.2.075 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social

 

 

0927

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

10.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

10.000,00

08.245.0032.2.077 - Gestao dos Beneficios Eventuais

 

 

0944

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

20.000,00

08.246.0032.2.078 - BLoco Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

 

 

0953

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0955

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

6.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

77.500,00

 

Total: (R$)

6.835.269,29

 

Art. 2º. Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

01.01 - Camara Municipal de Farias Brito

 

 

0101-01.031.0001.2.001 - Manutencao das Atividades Legislativas

 

 

0015

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

15.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

15.000,00

05.02 - Fundo Mun. dos Dir. da Crianca e do Adol

 

 

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0502-08.243.0038.2.070 - Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

 

 

0865

3.3.50.41.00 - Contribuições.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.241,00

0866

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0867

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

0868

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0869

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0870

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0871

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.165,00

0873

3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0874

3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0875

3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0876

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

25.649,00

0877

4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

72.715,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

72.715,00

05.03 - Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

0503-08.243.0032.1.094 - Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz

 

 

0878

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

51.209,00

0879

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.483,00

0881

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

64.301,00

0884

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.249,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

141.242,00

0503-08.244.0032.1.095 - Fortalecimento do Controle Social no SUAS

 

 

0885

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.781,00

0886

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

890,50

0887

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.671,00

0888

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.335,45

0889

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.226,25

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

8.904,20

0503-08.244.0032.2.071 - Bloco de Gestao do SUAS

 

 

0890

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.241,45

0891

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.582,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0892

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.117,00

0893

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.483,00

0894

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.407,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

51.830,45

0503-08.244.0032.2.072 - Bloco da Protecao Social Basica

 

 

0895

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

71.693,00

0897

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.241,00

0898

3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.562,00

0899

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.165,00

0901

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.562,00

0902

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.226,00

0903

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.165,00

0905

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

104.731,00

0503-08.244.0032.2.073 - PROCADSUAS - Programa de Fortalecimento do Cadastro Unico da Assistencia Social.

 

 

0907

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

40.967,00

0908

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

20.483,00

0909

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.193,00

0910

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.165,00

0911

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

44.529,00

0911

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

919,00

0911

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

16.119,00

0912

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.781,00

0913

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.307,00

0913

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

99,00

0914

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

40.522,00

0914

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

4.096,00

0915

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.452,00

0916

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.204,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

203.836,00

0503-08.244.0032.2.074 - BLoco da Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade - MAC

 

 

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0917

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8.928,00

0917

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.415,00

0919

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.649,00

0920

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.117,00

0922

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.165,00

0924

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.452,00

0925

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.500,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

64.226,00

0503-08.244.0032.2.075 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social

 

 

0926

3.3.50.41.00 - Contribuições.

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

2.671,00

0928

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

7.120,00

0929

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

4.450,00

0931

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

62.340,00

0932

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

40.070,00

0933

4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.

 

 

1749000000 - Outras vinculações de transferências

44.520,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

161.171,00

0503-08.244.0032.2.076 - Gestão e Administração do Fundo de Assistencia Social

 

 

0934

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.781,00

0935

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0936

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

890,00

0937

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

890,00

0938

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.226,00

0939

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

890,00

0940

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0941

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,00

0942

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.226,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

15.580,00

0503-08.245.0032.2.077 - Gestao dos Beneficios Eventuais

 

 

0943

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

15.400,00

0945

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.780,00

0946

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

9.980,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0946

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

10.480,00

0947

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

38.975,00

0503-08.246.0032.2.078 - BLoco Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

 

 

0950

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.096,00

0950

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.407,00

0951

3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.450,00

0956

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.781,00

0957

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

38.000,00

0958

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

38.000,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

101.734,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

892.229,65

04.01 - Fundo Municipal de Saude

 

 

0401-10.301.0025.2.049 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica

 

 

0626

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

419.423,10

0629

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.

 

 

1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

307.257,00

0631

3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

4.453,00

0632

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0636

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.671,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

738.969,10

0401-10.301.0025.2.050 - Gerenciamento e Manutencao das Equipes de Saude Bucal

 

 

0638

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

61.451,00

0639

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

15.407,00

0641

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

35.891,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

112.749,00

0401-10.301.0025.2.051 - Manutencao e Coordenacao do CEO

 

 

0645

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

5.165,00

0646

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

40.000,00

0647

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0649

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

20.929,00

0649

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

178.119,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

249.378,00

0401-10.301.0025.2.052 - Manutenção das ações estratégicas da e-MULTI

 

 

0651

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

890,00

0652

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.781,00

0653

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

7.124,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

9.795,00

0401-10.301.0027.2.053 - Gestao das Acoes dos Agentes Comunitarios de Saude

 

 

0658

3.3.50.41.00 - Contribuições.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

102.418,00

0660

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

1.514,00

0661

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

15.407,00

0662

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

30.725,00

0664

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

30.725,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

180.789,00

0401-10.302.0025.2.054 - Manutencao dos Centros de Atencao Psicossocial - CAPS

 

 

0665

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

3.780,00

0665

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

30.248,00

0665

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

4.497,00

0668

3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

3.384,00

0669

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0673

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

25.649,00

0673

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

40.967,00

0674

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

25.649,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

139.339,00

0401-10.302.0025.2.055 - Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família e dos Agentes Comunitários de Saúde

 

 

0675

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

890,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0676

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.335,00

0677

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.335,00

0678

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.781,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

5.341,00

0401-10.302.0026.2.056 - Manutencao do SAMU

 

 

0679

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

15.407,00

0680

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

40.967,00

0681

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

5.165,00

0682

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

30.725,00

0683

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

5.165,00

0685

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

20.483,00

0687

4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

10.241,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

128.153,00

0401-10.302.0026.2.057 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista

 

 

0691

3.3.50.41.00 - Contribuições.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0692

3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

4.007,00

0694

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

10.000,00

0696

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

25.649,00

0696

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

25.649,00

0697

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

30.725,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

101.195,00

0401-10.302.0026.2.058 - Gerenciamento e Manutencao da Media e Alta Complexidade

 

 

0698

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

22.685,00

0698

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1602000000 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

33.842,00

0701

3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.

 

 

1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem

307.256,00

0702

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

8.000,00

0702

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1602000000 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

20.351,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0705

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.290,00

0705

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

35.891,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

429.315,00

0401-10.303.0029.2.059 - Gerenciamento, Manutencao da Assistencia Farmaceutica

 

 

0706

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

9.366,00

0706

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

32.587,00

0710

3.3.50.41.00 - Contribuições.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0711

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

914,00

0711

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

25.000,00

0712

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0714

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

83.362,00

0401-10.304.0027.2.060 - Gerenciamento e Manutencao da Vigilancia em Saude

 

 

0715

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

25.649,00

0716

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

81.935,00

0717

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0718

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

40.967,00

0719

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0720

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

40.867,00

0721

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

20.483,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

220.231,00

0401-10.305.0028.2.061 - Gerenciamento e Manutencao dos Agentes de Endemias

 

 

0725

3.3.50.41.00 - Contribuições.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

15.407,00

0726

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

80.000,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0727

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0728

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

25.000,00

0729

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

44.529,00

0729

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

175.266,00

0401-10.305.0028.2.062 - Gerenciamento e Manutencao da Vigilancia Epidemiologica

 

 

0730

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0731

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

30.725,00

0732

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0733

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

53.881,00

0734

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

5.165,00

0735

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

30.725,00

0736

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

23.600,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

154.426,00

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

2.728.308,10

05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

0501-08.122.0002.2.063 - Gerenciamento e Manutencao da Assistencia Social

 

 

0805

3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.068,00

0806

3.3.50.41.00 - Contribuições.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0807

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0808

3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.007,00

0809

3.3.90.13.00 - Obrigações Patronais - INSS.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8.193,00

0812

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.096,00

0813

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

21.641,00

0815

3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.165,00

0819

3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais .

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0820

3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0822

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

62.520,00

0823

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

0824

4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20.483,00

0825

4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

11.310,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

172.744,00

0501-08.241.0037.2.064 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

 

0826

3.3.50.41.00 - Contribuições.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0827

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0828

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

21.107,00

0829

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.068,00

0830

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.068,00

0831

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0832

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.096,00

0833

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8.193,00

0834

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.165,00

0835

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.165,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

52.006,00

0501-08.241.0037.2.065 - Gerenciamento do Programa de Assistencia ao Idoso

 

 

0836

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

838,00

0836

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2.048,00

0837

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.096,00

0838

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.165,00

0839

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.401,00

0839

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1661000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

17.811,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

31.359,00

0501-08.242.0036.1.080 - Fort. Acoes e Convenios com Instituicoes que Trabalham com Pesssoas c/Deficiencia

 

 

0737

3.3.50.41.00 - Contribuições.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20.483,00

0738

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.241,00

0739

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.241,00

0740

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.241,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

51.206,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0501-08.243.0002.2.066 - Gerenciamento e Manutencao do Conselho Tutelar

 

 

0841

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

13.804,00

0844

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.165,00

0847

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.372,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

20.341,00

0501-08.243.0038.1.081 - Proteção e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

 

 

0741

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0742

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,00

0743

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0744

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

9.794,00

0501-08.243.0038.1.082 - Fortalecimento da Politica da Crianca e do Adolescente e Igualdade Social

 

 

0745

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0746

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0747

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,00

0748

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0749

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.452,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

13.800,00

0501-08.243.0038.1.083 - Programa de Fortalecimento de Ações Politicas Anti Drogas para Crianças e Adolescente

 

 

0750

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.781,00

0751

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,00

0752

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.781,00

0753

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0754

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.226,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

9.794,00

0501-08.244.0018.1.084 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Predios Pertecentes a Assistencia Social, Cras E Creas

 

 

0755

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

51.209,00

0755

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1665000001 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social

71.693,00

0756

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

81.935,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

204.837,00

0501-08.244.0018.1.085 - Implantação e Estruturação de Anexos do CRAS

 

 

0757

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.343,00

0758

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,50

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0759

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.007,50

0760

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

40.076,80

0761

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

8.905,80

0762

4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

26.717,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

86.385,60

0501-08.244.0018.1.086 - Aquisilção de Veiculos,e Equipamentos para a Modernização da Sec. Mun. de Assistencia Social.

 

 

0763

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

89.055,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

89.055,00

0501-08.244.0031.1.087 - Apoio a Garantia de Direitos e Inclusão Social

 

 

0764

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0765

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0766

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,40

0767

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0768

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.562,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

13.356,40

0501-08.244.0031.1.088 - Apoio e Acolh.a Grupos Vulneraveis (crianças, mulheres, idosos, TEA, LGBTQAPN+ e Vit. de Violencia)

 

 

0769

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0770

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,40

0771

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0772

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.007,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

11.576,40

0501-08.244.0031.1.089 - Promoção da Igualdade Racial, Diversidade, Equidade e Inclusão Social

 

 

0773

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.781,00

0774

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,45

0775

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0776

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.562,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

9.795,45

0501-08.244.0031.1.090 - Fortalecimento das Políticas de Inclusão e Apoio à População LGBT

 

 

0777

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0778

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,00

0779

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,00

0780

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0781

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.562,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

12.020,00

0501-08.244.0031.2.067 - Gestão e Manutenção da Cozinha Comunitária

 

 

0848

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.687,00

0849

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,00

0850

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.781,00

0851

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.603,00

0852

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.781,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

17.187,00

0501-08.244.0034.1.091 - Melhoriia Habitacional Minha Casa Minha Vida

 

 

0782

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30.725,00

0783

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

51.209,00

0784

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

30.725,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

112.659,00

0501-08.244.0038.1.092 - Programa de fortalecimento NUCA (Nucleo de Cidadania dos Adolescentes)

 

 

0785

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0786

3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0787

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

4.007,00

0788

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.671,00

0789

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.335,00

0790

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0791

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.781,00

0792

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

21.370,00

0501-08.244.0089.1.093 - Acoes de Combate a Fome e Seguranca Alimentar e Nutricional

 

 

0793

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0794

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

35.891,00

0795

3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

35.891,00

0796

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0797

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.241,00

0798

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

40.967,00

 

REDU.

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA

ANULAÇÃO (R$)

0799

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15.407,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

143.562,00

0501-08.245.0031.2.068 - Gerenciamento e Manutencao de Politicas para as Mulheres

 

 

0853

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.241,00

0854

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

5.165,00

0855

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.241,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

25.647,00

0501-08.245.0033.2.069 - Manutencao da Vigilancia Socioassistencial

 

 

0856

3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

12.290,00

0857

3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.241,00

0858

3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.117,00

0859

3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

2.048,00

0860

3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

23.600,40

0861

3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

15.407,00

0862

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20.483,00

0863

4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20.483,00

0864

4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos

20.483,00

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

128.152,40

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

1.236.647,25

02.07 - Secretaria de Cultura Esporte Juventude e Turismo

 

 

0207-23.695.0002.2.025 - Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal do Turismo

 

 

0394

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.890.369,29

 

Total do Projeto/Atividade: (R$)

1.890.369,29

 

Total da Unidade Orçamentária: (R$)

1.890.369,29

 

Total Anulação: (R$)

6.835.269,29

 

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Farias Brito, 1 de Julho de 2026

 

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:A13E9D55