ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.10.28 PROCESSO: 2025.10.10.02

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.10.28 PROCESSO: 2025.10.10.02; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE, Nº 55 CENTRO; CONTRATADO(A): ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - CPF/CNPJ: 18.020.307/0001-10 - ENDEREÇO: R ODILO MAIA ARRAIS, 781, BOM PRINCIPIO, Pio IX - Piauí, CEP: 64660-000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, EM NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/10/2026 até 28/04/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.476,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 09 01 08 122 0002 2.054 3.3.90.39.15 1500000000 09 01 08 244 0005 2.066 3.3.90.39.15 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ANTONIA LIVIA DE LIMA DE DEUS BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Outubro de 2026. DEIDIANA DE MOURA NUNES ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:A1B6C835