ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 022/2025

DECRETO N° 022/2025 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E RUA HENRIQUE DE MACÊDO NA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE, Francisco Clementino de Almeida, no uso de suas atribuições legais, amparados pelo Art. 30, incisos I e II da Constituição Federal e art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município de Granjeiro/CE e demais dispositivos legais atinentes a matéria, resolve;

 

CONSIDERANDO a reforma do antigo Calçadão da cidade de Granjeiro/CE;

 

CONSIDERANDO a necessidade de nomear o espaço público localizado entre a Rua David Granjeiro e Rua Henrique de Macêdo, Bairro Centro de Granjeiro/CE,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica a denominação do antigo Calçadão localizado entre a Rua David Granjeiro e Rua Henrique de Macêdo, Bairro Centro de Granjeiro/CE, com a seguinte redação: Polo de Lazer Padre Cícero;

 

Art. 2º. A administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local;

 

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE aos 3 dias do mês de setembro de 2025.

 

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Raimundo Nonato Nunes Soares
Código Identificador:A1CB804F