ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 120

PORTARIA DE Nº.120/2026. 

 

DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância, do Município de Orós;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de proceder à substituição de membros representantes do CMDCA e Secretaria Municipal de Saúde, designados por meio da Portaria nº 381/2025;

RESOLVE:  

ART.1º - Fica alterada a Portaria nº 381/2025, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Orós – CE.

Coordenadoria: 

GABINETE DA PREFEITA:

Titular: Erenisa Pereira Monteiro

CPF: 642.456.833-68

Suplente: Dayanny Hevila Custodio Vicente

CPF:051.373.563-10 

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:

Titular: Aline Jamylli de Sousa Pinheiro

CPF: 941.017.953-04

Suplente: Jane Aline Berto Asevedo

CPF:007.276.563-17 

SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS:

Titular: Andresa Custodio de Oliveira

CPF:091.549.233-44

Suplente: Luís Eduardo Barbosa de Araújo

CPF:053.217.637-19 

ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE

Titular: Maria do Carmo de Mendonça

CPF: 462.245.483-15

Suplente: Severina Gonçalves da Costa

CPF:195.145.143-00 

PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO:

Titular: José Mauro Vieira Lima

CPF: 016.655.413-85

Suplente: Ana dos Santos Oliveira

CPF:853.247.793-34 

CONSELHO TUTELAR:

Titular: Luan Nunes Custodio

CPF: 062.433.323-06

Suplente: Maria Eridan da Silva

CPF:980.282.193-49 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE:

Titular: Carmem Silva Avelino de Lima

CPF: 853.326.823-87

Suplente: Elisangela Duarte Lira de Oliveira

CPF:740.737.813-34 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE:

Titular: Gilvan Alves da Silva Júnior

CPF: 048.413.413-23

Suplente: Marlene Rayanny A. G. Bezerra  

CPF: 046.935.443-70   

CENTRO SOCIAL DE ORÓS:

Titular: Maria do Socorro Costa Santos

CPF:462.254.473-34

Suplente: Maria Aparecida de Jesus

CPF:906.205.003-44 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA

Titular: José Carlos Custódio Júnior

CPF: 111.717.153-15

Suplente: Adriano Pereira de Medeiros

CPF:896.923.063-72 

Art.2°- A coordenação do Comitê Gestor Intersetorial da primeira Infância será exercida pelo Gabinete da Prefeita. 

Parágrafo único: A nomeação disposta nos incisos acima, se dar por meio da Nota Técnica CPIF/SPS n°02/2025 

Art.3º - A participação dos representantes do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. 

Art. 4º. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE MAIO DE 2026.

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:A30D4ADA