ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 120
PORTARIA DE Nº.120/2026.
DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância, do Município de Orós;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de proceder à substituição de membros representantes do CMDCA e Secretaria Municipal de Saúde, designados por meio da Portaria nº 381/2025;
RESOLVE:
ART.1º - Fica alterada a Portaria nº 381/2025, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância do Município de Orós – CE.
Coordenadoria:
GABINETE DA PREFEITA:
Titular: Erenisa Pereira Monteiro
CPF: 642.456.833-68
Suplente: Dayanny Hevila Custodio Vicente
CPF:051.373.563-10
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Titular: Aline Jamylli de Sousa Pinheiro
CPF: 941.017.953-04
Suplente: Jane Aline Berto Asevedo
CPF:007.276.563-17
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS:
Titular: Andresa Custodio de Oliveira
CPF:091.549.233-44
Suplente: Luís Eduardo Barbosa de Araújo
CPF:053.217.637-19
ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE
Titular: Maria do Carmo de Mendonça
CPF: 462.245.483-15
Suplente: Severina Gonçalves da Costa
CPF:195.145.143-00
PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO:
Titular: José Mauro Vieira Lima
CPF: 016.655.413-85
Suplente: Ana dos Santos Oliveira
CPF:853.247.793-34
CONSELHO TUTELAR:
Titular: Luan Nunes Custodio
CPF: 062.433.323-06
Suplente: Maria Eridan da Silva
CPF:980.282.193-49
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E JUVENTUDE:
Titular: Carmem Silva Avelino de Lima
CPF: 853.326.823-87
Suplente: Elisangela Duarte Lira de Oliveira
CPF:740.737.813-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE:
Titular: Gilvan Alves da Silva Júnior
CPF: 048.413.413-23
Suplente: Marlene Rayanny A. G. Bezerra
CPF: 046.935.443-70
CENTRO SOCIAL DE ORÓS:
Titular: Maria do Socorro Costa Santos
CPF:462.254.473-34
Suplente: Maria Aparecida de Jesus
CPF:906.205.003-44
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA
Titular: José Carlos Custódio Júnior
CPF: 111.717.153-15
Suplente: Adriano Pereira de Medeiros
CPF:896.923.063-72
Art.2°- A coordenação do Comitê Gestor Intersetorial da primeira Infância será exercida pelo Gabinete da Prefeita.
Parágrafo único: A nomeação disposta nos incisos acima, se dar por meio da Nota Técnica CPIF/SPS n°02/2025
Art.3º - A participação dos representantes do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga- se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:A30D4ADA