ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 23/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de diária para servidor público municipal, com a finalidade de cumprir atividades de interesse da Administração Pública Municipal.
EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Servidora, JANAINE DE LIMA FELIX, Matrícula: 2309, ocupante do Cargo: Assessor pedagógico em Tempo Integral, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade de participar da Oficina de Construção dos Planos Municipais de Educação (PME), a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, em Crato/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 23 de junho de 2026.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA.
Secretária Municipal de Educação
Nova Olinda/CE
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:A3D15831