ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.07.15.001/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI LTDA
ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N,0º 003/2025
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO AO GERENCIAMENTO DOS MACROPROCESSOS E DA LOGÍSTICA VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
VALOR TOTAL: R$ 11.359.700,88 (onze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais e oitenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, 1101.10.122.0007.2.084 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde; 1101.10.301.0032.2.087 - Apoio ao Programa Mais Médicos / Médicos pelo Brasil; 1102.10.301.0181.2.093 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde; 1102.10.302.0181.2.099 – Gestao e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar ─ Mac. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA:15/07/2025 a 15/07/2026
DATA DA ASSINATURA:15/07/2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:A45451E9