ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

2025.11.03.01

 

INSTRUMENTO VINCULANTE:

Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC

 

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

CONTRATADA:

J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.148.718/0001-02, situada no endereço: Rua Pe. Felipe Santiago, nº 1030, Santa Luzia, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte-CE.

 

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso, abaixo descritos, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para registro de preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE.

 

FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.049

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00

ORIGEM DE RECURSO: 1.550.0000.00

 

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00

ORIGEM DE RECURSO: 1.550.0000.00

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

 

DATA:

Croatá – CE, 12 de dezembro de 2025.

 

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Educação


Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:A5168446