ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
Secretaria Municipal de Assistencia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MEMORANDO CIRCULAR N°: 01/2025
Aos(as)
Secretários(as) Municipais da Prefeitura Municipal de Jati – CE.
ASSUNTO: Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP) para Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Prezados(as),
O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 86 da Lei 14.133/2021, vem através deste COMUNICAR:
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A intenção de realizar Processo de Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.;
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O processo licitatório será conduzido pelo Departamento de Contratação, e o Fundo Municipal de Assistência Social será o Órgão Gerenciador e responsável pela consolidação da demanda das Secretarias Municipais que Manifestarem Interesse em participar do processo de contratação;
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Considerando que o presente IRP será apenas no âmbito das unidades administrativas internas, os interessadas podem manifestar interesse em participar do presente procedimento até o dia 19 de Setembro de 2025, devendo informar a Justificativa e Quantitativos da demanda desejada, além de poder sugerir a inclusão de novos itens, desde que, compatíveis e pertinentes ao objeto do presente processo de contratação, que terá sua aceitação avaliado pela Unidade Gerenciadora, conforme previsto na legislação vigente.
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Deverá ser encaminhado Memorando destinado a esta Unidade, autorizado pela autoridade competente do respectivo órgão interessado, Termo de Participação com indicação dos quantitativos e possíveis sugestões de inclusão de itens, conforme modelo anexo.
Encaminha-se anexo ao presente Modelo de Memorando para Oficialização da Manifestação de Interesse em participar do presente procedimento bem como Termo de Participação.
Os autos do procedimento estão disponíveis para consulta das Unidades Interessadas.
Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,
Jati - CE, 9 de Setembro de 2025
ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretário
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:A568EF52