ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 479/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução CFM n° 2171/2017 e a Resolução CFM n° 2056/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos seus princípios norteadores e aos cânones municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. CRIA a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.
Art. 2º. A função desta Comissão será exercida a título gratuito, sem qualquer ônus para o município.
Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos seguintes servidores:
I - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA - DIRETORA DE ENFERMAGEM;
II - LÉCIO MILANO DE SOUSA BEZERRA – MÉDICO;
III - ROSANNY AMORIM ALENCAR - ENFERMEIRA ASSISTENCIAL;
IV - MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS – COORD. EPIDEMIOLOGICA.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando as disposições em contrário, em especifico a portaria nº 026/2023, de 01 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A586EDA3