ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14.04.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ANYSLAINE DOS SANTOS PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº. 001.750.413-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.04.06.01-SESA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos serem prestados como apoio aos instrumentos da política de gestão da Atenção Primária à Saúde, referentes ao programa do Novo Financiamento da Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/04/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e ANYSLAINE DOS SANTOS PEREIRA, respectivamente contratante e contratado.
LEONARDA SANTANA DE SOUZA –
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:A5D2DBAB