ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI LEI MUNICIPAL N° 884, DE 18 DE MARÇO DE 2022

ANEXO III da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO V da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNIT.

Secretário

-

8

R$ 6.900,00*

R$ 6.900,00

Chefe de Gabinete

-

1

R$ 6.900,00*

R$ 6.900,00

Procurador Geral do Município

-

1

R$ 6.900,00*

R$ 6.900,00

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

R$ 6.900,00*

R$ 6.900,00

Chefe de Engenharia e Fiscalização

-

1

R$ 6.900,00*

R$ 6.900,00

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1**

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Tesoureiro

DAS-1**

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor de Planejamento

DAS-1***

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Assessor

DAS-2

6

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - CEO

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Chefe da Unidade

DAS-3

3

R$ 240,35

R$ 1.009,47

R$ 1.249,82

Diretor de Departamento

DAS-3

19

R$ 240,35

R$ 1.009,47

R$ 1.249,82

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

3

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Divisão

DAS-7

48

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Seção

DAS-13

6

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Secretário Escolar

DAS-13

2

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-16

2

R$ 836,00

R$ 376,00

R$ 1.212,00

 

* Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

- Alteração da remuneração dos cargos de simbologia DAS-3, 7, 13 e 16 do Quadro Padronizado, constante do Quadro Resumo, e repetido nos quadros detalhados, por secretaria.

 

ANEXO VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

 

ANEXO III.1 da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

 

QUADROS DETALHADOS

 

I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefe de Gabinete

-

01

R$ 6.900,00*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Assessor de Comunicação

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Assessor de Articulação Política e Comunitária

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Ouvidor Geral

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Assistente do Gabinete

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Procurador Geral do Município

-

01

R$ 6.900,00*

Assessor Jurídico

DESP**

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

01

R$ 6.900,00*

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefia de Engenharia e Fiscalização

-

01

R$ 6.900,00*

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

 

II – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Diretor do Departamento de Administração

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Seção de Processamento de Dados

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Seção de Informática

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Divisão de Protocolo

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Imprensa Oficial

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Arquivo Público

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Emissão de Documentos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Transportes

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Patrimônio

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Central de Compras

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-1

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO B

QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA

 

 

 

 

GRATIFICAÇÃO (R$)

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

QUANT

Valor Unitário

Presidente da Comissão de Inquérito

FC –1

2

667,00

Membro de Comissão de Inquérito

FC -2

4

498,72

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

Alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Assessor de Planejamento

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor de Planejamento

DAS-1

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe de Divisão de Planejamento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor de Departamento de Contabilidade

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe de Divisão de Execução Orçamentária

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe de Divisão de Arrecadação

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Divisão de Fiscalização

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Atendimento

DAS-7

02

R$ 436,20

R$ 775,80

Tesoureiro

DAS-1

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe de Divisão de Pagamento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

 

III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão Financeira

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Secretário Escolar

DAS-13

02

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-I**

01

2.403,50

2.403,50

 

TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor do Departamento de Ensino

DAS-3

01

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos)

DAS-4

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 961,40

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos)

DAS-5

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 889,29

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola III (Até 300 alunos)

DAS-8

10

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 751,08

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos)

DAS-9

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 630,91

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche II (Até 150 alunos)

DAS-12

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 558,80

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos)

DAS-10

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 600,87

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos)

DAS-11

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 582,84

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos)

DAS-12

19

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 558,80

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos)

DAS-14

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 534,77

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)

DAS-15

08

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 480,70

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

***( )Quantidade remanescente, após concurso público.

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.403,50

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

1.009,47

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS -7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

1.009,47

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 2.109,06

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Supervisor de Endemias

 

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

1.009,47

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Gerente da Atenção Básica (3 equipes) com vínculo

DAS-2**

2

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1363,98

Gerente da Atenção Básica (3 equipes) sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Gerente da Atenção Básica (2 equipes) com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

1.009,47

Gerente da Atenção Básica (2 equipes) sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Gerente da Atenção Básica (1 equipes) com vínculo

DAS-6**

3

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

841,22

Gerente da Atenção Básica (1 equipes) sem vínculo

Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe de Divisão de Imunização

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

1.009,47

Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

3.364,90

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe de Enfermagem com vínculo

 

DAS-6

 

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

 

841,22

Chefe de Enfermagem sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Seção de Apoio, Diagnóstico

 

DAS-13

 

1

R$ 660,60

R$ 551,40

 

Seção de Serviço Social

 

DAS-13

 

 

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Seção de Traumatologia

 

DAS-13

 

 

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Seção de Nutrição com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 551,40

Seção de Nutrição sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 551,40

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Assessor Jurídico

DESP**

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

Assessor de Gestão do SUAS

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Assessor da Diversidade e Acessibilidade

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Membro do Conselho Tutelar

DESP**

5

R$ 162,06

R$ 1.415,13

Diretor do Departamento de Gestão do SUAS

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Proteção Social Básica

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Unidade CRAS

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Proteção Social Especial

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Unidade CREAS

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Diretor do Departamento de Obras

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-I**

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

Chefe da Divisão de Obras e Saneamento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Urbanismo

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Técnica

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Execução

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Coordenador da Guarda Municipal de Trânsito

DESP**

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Administrador do Cemitério

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADROS DETALHADOS

 

Cont. VI.1 Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022.

alterado pelo ANEXO V.1 da Lei Municipal n° 875, de 24 de janeiro de 2022, publicada em 25/01/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-II

01

R$ 600,87

R$ 2.403,50

Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Agricultura

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Pecuária

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Recursos Hídricos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Cadastro

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Atendimento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Administrador do Mercado Sede

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Administrador do Mercado Distrito

DAS-16

02

R$ 836,00

R$ 376,00

 

* Status de secretário, com Subsídio estabelecido pela Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012, reajustado nesta Lei.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de março de 2022.

 

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
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