ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20250502007
Dispõe sobre a Nomeação do cargo em Comissão dos Coordenadores de Controle Escolar – CCE da rede municipal de ensino, lotados na Secretaria de Educação de Massapê-Ce.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os(a) servidores(as) públicos(as) municipal, a saber:
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NOME |
LOCAL DE TRABALHO |
FUNÇÃO |
CPF |
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Júlia Rafaela Viana Vasconcelos |
Secretaria de Educação |
Coordenador de Controle Escolar |
920.***.***-97 |
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Vanderlucia Rufino Cruz |
Secretaria de Educação |
Coordenador de Controle Escolar |
878.***.***-91 |
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Maria Regiane Nascimento da Silva Arruda |
Secretaria de Educação |
Coordenador de Controle Escolar |
960.***.***-00 |
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Mariane Mendes Frota |
Secretaria de Educação |
Coordenador de Controle Escolar |
040.***.***-58 |
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Fernanda Lopes de Moura |
Secretaria de Educação |
Coordenador de Controle Escolar |
013.***.***-90 |
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Maria de Fátima Rodrigues Gomes |
Secretaria de Educação |
Coordenador de Controle Escolar |
190.***.***-72 |
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Kátia Anatália Sousa Monteiro |
Secretaria de Educação |
Coordenador de Controle Escolar |
285.***.***-68 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de maio de 2025.
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:A610ECC9