ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO E CONCESSÃO AA - ROSA MARIA DA SILVA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990 E À RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

 

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

 

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

ROSA MARIA DA SILVA

 

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) MINI POSTES junto a Companhia Energética do Ceará - ENEL, localizado na Barra do Lino, s/n, zona rural, Ipueiras/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA - IPUEIRAS.

 

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

 

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

ROSA MARIA DA SILVA

 

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) MINI POSTES, junto a Companhia Energética do Ceará - ENEL, localizado na Barra do Lino, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, com validade de 24/09/2026.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA - IPUEIRAS. 


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:A666334D