ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 340, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, chefe do Executivo Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam denominadas as seguintes Ruas da sede do Município de Martinópole:
I – Rua que tem início na Rua João Santana e se estende por 199,96 m dividida em dois trechos. O primeiro trecho encerra-se no cruzamento com a já denominada Rua Ximenes Albuquerque. O segundo trecho inicia-se no cruzamento anteriormente citado e finda no limite com uma propriedade privada. Fica denominada “RUA FRANCISCO ADAUTO DOS SANTOS”;
II – travessa que inicia a partir da supracitada Rua Francisco Adauto dos Santos e percorre aproximadamente 55,97m, até encerrar-se no limite de uma propriedade privada. Fica denominada “TRAVESSA FRANCISCO ADAUTO DOS SANTOS “. .
Paragrafo Único – As Ruas denominadas neste artigo seguem as descrições do memorial descritivo anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará.
Martinópole /CE, 18 de outubro de 2013.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Victor Almada
Código Identificador:A7037786