ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1.567, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município (LOM), faço saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Eronildes Luiza do Nascimento Lopes, a Rua "A" do Loteamento Major Joaquim Alves. A referida rua fica perpendicular as Vias Públicas: Av.Vicente Alves Costa, Rua Ciêr Lopes (antiga Rua "B"), Rua César Alcântara Costa (antiga Rua "F"), Rua José Ribamar da Silva (antiga Rua "G") e paralela a Rua Antônio Lopes Teixeira (antiga Rua "C").
Art. 2º Fica denominada Rua Ciêr Lopes, a Rua "B" do Loteamento Major Joaquim Alves. Esta Rua fica perpendicular a Via Pública Rua Eronildes Luiza do Nascimento Lopes (antiga Rua “A”).
Art. 3º Fica denominada de Rua Antônio Lopes Teixeira, a Rua "C" do Loteamento Major Joaquim Alves. Esta Rua fica perpendicular as Vias Públicas Rua Ciêr Lopes (antiga Rua “B”) e a Rua César Alcântara Costa (antiga Rua “D”).
Art. 4º Fica denominada de Rua César Alcântara Costa, a Rua "D" do Loteamento Major Joaquim Alves. Esta Rua fica perpendicular as Vias Públicas Rua Antônio Lopes Teixeira (antiga Rua "C") e a Rua Eronildes Luiza do Nascimento Lopes (antiga Rua "A").
Art. 5º Fica denominada de Rua Rita Lopes Bezerra, a Rua "E" do Loteamento Major Joaquim Alves. Esta Rua fica perpendicular a Via Pública Rua Eronildes Luiza do Nascimento Lopes (antiga Rua “A”).
Art. 6º Fica denominada de Rua Maura Pinheiro de Carvalho, a Rua "F" do Loteamento Major Joaquim Alves. Esta Rua fica perpendicular a Via Pública Rua Eronildes Luiza do Nascimento Lopes (antiga Rua "A").
Art. 7º Fica denominada de Rua José Ribamar da Silva, a Rua "G" do Loteamento Major Joaquim Alves. Esta Rua fica perpendicular a Via Pública Rua Eronildes Luiza do Nascimento Lopes (antiga Rua "A").
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre - Ceará,
em 12 de dezembro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:A7653092