ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 30/04/2026-01
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2- PNAB NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, REFERENTE AOS EDITAIS N° 001/2026 E N° 002/2026."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear a Comissão de Avaliação dos Projetos Culturais da Lei Aldir Blanc 2 - PNAB, referente aos Editais nº 001/2026 e n° 002/2026, com vigência de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, composta pelos seguintes membros:
MAILTON RIBEIRO DA SILVA, CPF: 085.XXX.XXX-05 - Membro Parecerista
MARIA APARECIDA FIRMINO RODRIGUES, CPF:068.XXX.XXX-03 - membro conselho municipal de Cultura
CICERO ADRIANO PAULINO RODRIGUES, CPF:032.XXX.XXX-89– membro da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
Art. 2º - Compete à Comissão a avaliação dos projetos culturais apresentados nos referidos editais, emitindo pareceres, acompanhando a execução das propostas aprovadas e demais atribuições previstas na legislação e regulamentação vigente da Lei Aldir Blanc 2-PNAB.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 30 dias de abril de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A7A18D1D