ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 30/04/2026-01

PORTARIA Nº 30/04/2026-01, DE 30 DE ABRIL DE 2026

 

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2- PNAB NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, REFERENTE AOS EDITAIS N° 001/2026 E N° 002/2026."

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear a Comissão de Avaliação dos Projetos Culturais da Lei Aldir Blanc 2 - PNAB, referente aos Editais nº 001/2026 e n° 002/2026, com vigência de 30 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, composta pelos seguintes membros:

MAILTON RIBEIRO DA SILVA, CPF: 085.XXX.XXX-05 - Membro Parecerista

MARIA APARECIDA FIRMINO RODRIGUES, CPF:068.XXX.XXX-03 - membro conselho municipal de Cultura

CICERO ADRIANO PAULINO RODRIGUES, CPF:032.XXX.XXX-89– membro da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Art. 2º - Compete à Comissão a avaliação dos projetos culturais apresentados nos referidos editais, emitindo pareceres, acompanhando a execução das propostas aprovadas e demais atribuições previstas na legislação e regulamentação vigente da Lei Aldir Blanc 2-PNAB.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 30 dias de abril de 2026.

 

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A7A18D1D