ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO E NOTIFICAÇÃO

Ref.: Convênio Processo nº 23400.0079999/2014-14 - Termo de Compromisso 10727 com o FNDE.

 

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, através deste documento, informa que, após uma busca minuciosa em seus arquivos, não foi possível localizar todos os documentos necessários para a prestação de contas relativa ao convênio em referência, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Diante desta situação, consideramos fundamental notificar os gestores responsáveis pela execução do convênio na época, para que possam contribuir com informações adicionais ou esclarecimentos pertinentes. Desta forma, notificamos:

 

1. Sr. Antônio Cláudio Pinheiro, ex-prefeito, e

2. Sr. Francisco Emilio Campelo Freitas, ex-secretário de educação.

 

SOLICITAMOS AOS MENCIONADOS ACIMA QUE ENTREM EM CONTATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO PRAZO MÁXIMO DE 5 DIAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS OU APRESENTAR QUAISQUER DOCUMENTOS QUE POSSAM AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO SUPRACITADO.

 

Ressaltamos que a não apresentação da documentação ou a falta de colaboração dentro do prazo estipulado acarretará a adoção de ações pertinentes por parte do município para a apresentação dos documentos e responsabilização dos envolvidos, conforme as normativas vigentes.

 

Atenciosamente,

 

Aracoiaba-CE, 28 de novembro de 2023.

 

THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA

Prefeito Municipal de Aracoiaba


Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:A810B2D9