ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB Nº 20180622-1 DE 22 DE JUNHO DE 2018.
O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, e
CONSIDERANDOo dispositivo da Constituição Federal de 1988 e pela Lei Federal nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
R E S O L V E :
Art. 1º - Ficam designados os membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF edição 2017 a 2020, pelos Direitos da Infância e Adolescência no Município de Alcântaras – CE, na forma que se segue:
1. Articuladora Municipal
Ana Paula Guilherme Alcântara
2. Mobilizador do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA
Francisco Flúvio Nascimento Ximenes
3. Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Ana Priscila Alcântara Carmo
4. Representante do Conselho Tutelar
Fernando Batista Barbosa
5. Representante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA
Diogo Alcântara Soares Alves
Kássia Ellen Alcântara Alves
6. Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS
Maria Eleniuvia Farias
7. Representante da Secretaria de Saúde – SESA
Paula Rivele Gomes de Sousa
8. Representante da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica – SEDEB
Maria Shislaine Basílio Alves
Art. 2º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão Intersetorial em comum acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 22 de junho de 2018.
JOAQUIM FREIRE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:A9132C57