ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GAB Nº 20180622-1 DE 22 DE JUNHO DE 2018.

Designa a Comissão Intersetorial Temática do Pró Selo UNICEF, pelos Direitos da Infância e Adolescência no Município de Alcântaras – CE.

 

O Prefeito Municipal de Alcântaras, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alcântaras, e

 

CONSIDERANDOo dispositivo da Constituição Federal de 1988 e pela Lei Federal nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º - Ficam designados os membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF edição 2017 a 2020, pelos Direitos da Infância e Adolescência no Município de Alcântaras – CE, na forma que se segue:

 

1. Articuladora Municipal

Ana Paula Guilherme Alcântara

 

2. Mobilizador do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA

Francisco Flúvio Nascimento Ximenes

3. Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Ana Priscila Alcântara Carmo

 

4. Representante do Conselho Tutelar

Fernando Batista Barbosa

 

5. Representante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA

Diogo Alcântara Soares Alves

Kássia Ellen Alcântara Alves

 

6. Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS

Maria Eleniuvia Farias

 

7. Representante da Secretaria de Saúde – SESA

Paula Rivele Gomes de Sousa

 

8. Representante da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica – SEDEB

Maria Shislaine Basílio Alves

Art. 2º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Comissão Intersetorial em comum acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 22 de junho de 2018.

 

JOAQUIM FREIRE CARVALHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Kelly Pontes Albuquerque
Código Identificador:A9132C57