ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ADITIVO I

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, representada pelo Secretário, o Sr.Antonio Almeida de Santana, torna público o ADITIVO I, ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 

ONDE SE LÊ:

 

Cronograma

 

ETAPAS

INÍCIO

FIM

Publicação do Edital

04/11/2024

-

Recebimento de inscrições de projetos

05/11/2024

11/11/2024

Análise de mérito cultural

12/11/2024

13/11/2024

Publicação do resultado provisório da análise de mérito cultural

14/11/2024

-

Recebimento de recursos

14/11/2024

-

Julgamento dos recursos

18/11/2024

21/11/2024

Publicação do resultado final da análise do mérito cultural

22/11/2024

 

Convocação e recebimento de documentos para habilitação

25/11/2024

26/11/2024

Análise da documentação

27/11/2024

-

Publicação do resultado provisório da habilitação

28/11/2024

-

Recebimento de recursos

29/11/2024

03/12/2024

Julgamento dos recursos

04/12/2024

-

Publicação do resultado final da habilitação

05/12/2024

-

Convocação de novos agentes culturais, em caso de inabilitação

06/12/2024

-

Recebimento dos dados bancários

07/12/2025

-

Publicação do resultado final do edital

08/12/2024

-

Assinatura do termo de execução cultural

09/12/2024

-

Pagamentos

-

30/12/2024

 

LEIA-SE:

 

2.2 Cronograma

 

ETAPAS

INÍCIO

FIM

Publicação do Edital

04/11/2024

-

Recebimento de inscrições de projetos

05/11/2024

11/11/2024

Análise de mérito cultural

12/11/2024

13/11/2024

Publicação do resultado provisório da análise de mérito cultural

14/11/2024

-

Recebimento de recursos

18/11/2024

21/11/2024

Julgamento dos recursos

22/11/2024

-

Publicação do resultado final da análise do mérito cultural

25/11/2024

 

Convocação e recebimento de documentos para habilitação

26/11/2024

-

Análise da documentação

27/11/2024

-

Publicação do resultado provisório da habilitação

28/11/2024

-

Recebimento de recursos

29/11/2024

03/12/2024

Julgamento dos recursos

04/12/2024

-

Publicação do resultado final da habilitação

05/12/2024

-

Convocação de novos agentes culturais, em caso de inabilitação

06/12/2024

-

Recebimento dos dados bancários

07/12/2025

-

Publicação do resultado final do edital

08/12/2024

-

Assinatura do termo de execução cultural

09/12/2024

-

Pagamentos

-

30/12/2024

 

Assaré/CE, 11 de novembro de 2024.

 

ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA

Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer


Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A94949EE